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Termo de Uso e Consentimento para Tratamento de Dados
Bem-vindo ao DROP Ao utilizar nossos serviços, plataforma ou site, você concorda com os termos abaixo, que regem a relação entre o usuário ("Titular") e a DROP] ("Controladora"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site [URL do Site] ou utilizar nossos aplicativos, o usuário declara ter lido e aceitado integralmente este termo. Caso não concorde, o usuário deve cessar o uso imediatamente.
2. Dados Coletados e Finalidade
Nós coletamos apenas os dados estritamente necessários para oferecer nossos serviços, conforme o Art. 6º da LGPD (Princípio da Necessidade).
Dados Cadastrais: Nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, endereço, telefone.
Finalidade: Esses dados são necessários e serão usados estritamente par atender a finalidade do site/aplicativo, qual seja, atuar junto às instituições que oferecem o serviço de coleta de sangue a diminuir o estoque por meio de informativos e estatísticas necessárias para estimular a doação voluntária de sangue. g].
3. Consentimento para Tratamento de Dados (LGPD)
Pelo presente termo, o usuário consente, de forma livre, informada e inequívoca, que a DROP realize o tratamento (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento) de seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site/app, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade da DROP ou de seus licenciantes e protegido pelas leis de propriedade intelectual.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por:
Fornecer dados precisos e atualizados.
Manter a confidencialidade de sua senha e conta.
Não utilizar a plataforma para fins ilícitos. [1, 2]
6. Limitação de Responsabilidade
A DROP não se responsabiliza por:
Danos resultantes de mau uso da plataforma pelo usuário.
Indisponibilidade técnica temporária do serviço.
Conteúdo de sites de terceiros linkados em nossa plataforma.
7. Direitos do Titular
O usuário pode, a qualquer tempo, solicitar o acesso, correção, eliminação ou revogação do consentimento de seus dados através do e-mail: [seu-email-lgpd@empresa.com].
8. Alterações no Termo
Reservamo-nos o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Luís, MA para dirimir quaisquer conflitos relacionados a este termo.